Este Termo de Uso (“Termo”) contém as condições gerais que regem a utilização do site e a compra dos produtos Fynna Caps, comercializados pela Zabulon Suplementos LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.778.130/0001-07, doravante denominada simplesmente “Zabulon Suplementos”.

A empresa atua no comércio de suplementos alimentares naturais voltados para o bem-estar, emagrecimento e qualidade de vida.
O presente Termo foi elaborado em conformidade com a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e o Decreto nº 7.962/2013.

1 – ACEITE DOS TERMOS

Ao acessar o site oficial do Fynna Caps e realizar qualquer compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente todos os termos e condições aqui descritos, incluindo nossa Política de Privacidade e Política de Trocas e Devoluções.

O uso da plataforma implica na aceitação imediata deste Termo.
Caso não concorde com alguma das condições, o usuário não deve utilizar os serviços oferecidos.

Usuários menores de 18 anos somente poderão realizar compras com autorização e responsabilidade de seus representantes legais, conforme o Código Civil Brasileiro (arts. 1.634 e 1.690).

2 – DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão deste documento:

• Usuário: pessoa que navega no site da Zabulon Suplementos.
  
  

• Cliente: pessoa que realiza uma compra por meio do site oficial.
  
  

• Plataforma: ambiente digital (site) no qual o produto Fynna Caps é disponibilizado para comercialização.
  
  

3 – FUNCIONAMENTO DO SITE

O site oficial da Zabulon Suplementos é destinado exclusivamente à divulgação, comercialização e entrega dos produtos Fynna Caps, bem como ao suporte pós-venda e atendimento ao cliente.

A plataforma é apresentada na forma em que está disponível, podendo sofrer atualizações, ajustes ou melhorias a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

A Zabulon Suplementos emprega todos os esforços para manter o site disponível continuamente, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias ocasionadas por manutenção, falhas técnicas ou eventos externos.

4 – CADASTRO DO CLIENTE

Para efetuar uma compra, o cliente deve preencher corretamente os dados solicitados no formulário de cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela guarda de seus dados de acesso.
A Zabulon Suplementos não se responsabiliza por compras feitas por terceiros utilizando indevidamente os dados do cliente.

5 – COMUNICAÇÃO COM OS CLIENTES

Ao se cadastrar, o cliente autoriza o envio de comunicações via e-mail, SMS ou WhatsApp, referentes a:

• Confirmações de pedido e entrega;
  
  

• Informações sobre o produto;
  
  

• Ofertas e promoções exclusivas.
  
  

O cliente poderá solicitar o cancelamento do recebimento de mensagens promocionais a qualquer momento.

6 – OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

O cliente se compromete a:

• Utilizar o site e os produtos adquiridos de forma responsável e lícita;
  
  

• Manter seus dados de cadastro atualizados;
  
  

• Não utilizar o site para fins ilegais, ofensivos ou difamatórios;
  
  

• Seguir corretamente as instruções de uso descritas no rótulo e nas comunicações oficiais da marca.
  
  

O descumprimento destas condições poderá implicar bloqueio de conta, cancelamento de pedidos e responsabilização legal.

7 – DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site Fynna Caps — textos, imagens, marcas, logotipos, layout, gráficos e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Zabulon Suplementos LTDA, protegido pelas Leis nº 9.610/98 (Direitos Autorais) e nº 9.279/96 (Propriedade Industrial).

É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito da empresa.

8 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Zabulon Suplementos não se responsabiliza por:

• Danos ou prejuízos causados pelo uso inadequado do produto;
  
  

• Falhas de terceiros (transportadoras, gateways de pagamento, provedores de internet);
  
  

• Interpretações errôneas das informações disponibilizadas no site;
  
  

• Qualquer uso indevido das imagens e informações da marca em sites não oficiais.
  
  

O produto Fynna Caps é um suplemento alimentar natural, não sendo classificado como medicamento, e seus resultados podem variar de pessoa para pessoa.

9 – GARANTIA, TROCAS E DEVOLUÇÕES

Todos os procedimentos relacionados à garantia, troca ou devolução de produtos adquiridos seguem rigorosamente as normas descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível no rodapé do site oficial.

10 – ALTERAÇÕES DO TERMO

A Zabulon Suplementos poderá, a qualquer momento, alterar os termos e condições aqui descritos, visando melhorias nos serviços e adequações legais.

As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site oficial, sendo responsabilidade do cliente consultar regularmente esta página.

11 – LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia (GO) como o competente para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios relacionados a este documento.

12 – CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato através do nosso canal oficial:
📧 zabulonsuplementos@gmail.com
📞 (64) 9957-2510

ZABULON SUPLEMENTOS LTDA
CNPJ: 62.778.130/0001-07
Endereço: Av. Luiz Vaz Domingues, Qd. 60, Lt. 32 – Santa Bárbara de Goiás – GO – CEP 75398-000
E-mail: zabulonsuplementos@gmail.com